Intervenção de Celestino Brasileiro, em nome da bancada da CDU
Como é do conhecimento geral, mas convém relembrar, a situação financeira da Câmara Municipal de Alpiarça era no final de 2009 catastrófica.
Tal situação exigiu uma actuação rápida (em boa hora sublinhe-se). Infelizmente a rápida actuação da CDU esbarrou cerca de ano e meio na teia burocrática do Tribunal de Contas, até este Tribunal teve dificuldade em perceber a desastrosa gestão levada a cabo pelos anteriores executivos PS.
Uma Dívida Total superior a 13.200.000 € (treze milhões e duzentos mil euros)
7.600.00 € (sete milhões e meio) Médio e Longo Prazo e
5.600.000 a dívida de Curto Prazo. (fornecedores).
Nestes valores havia:
Facturas por lançar € 381.307.52
ADSE € 565.273,13
Somague € 384.896,98
Planotejo € 247.732,91
Quinagre € 277.475,18
O que totaliza 1.856.685,72 €
Mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil euros) fora do balanço
Qual Alberto João Jardim...
Paralelamente a esta situação financeira estavam lançadas duas obras de relevante valor, cuja sustentabilidade financeira era muito precária, A Recuperação da Casa Museu dos Patudos já iniciada, mas ainda não aprovado o seu financiamento QREN (desbloqueado pelo actual executivo) e o Centro Escolar ainda não iniciado.
A primeira grande tarefa foi a Credibilização da CÂMARA, torná-la entidade séria e cumpridora dos seus compromissos, independentemente de quem os tivesse assumido.
A pressão diária dos credores na câmara para receber o que lhes era devido, era enorme, foram momentos muito difíceis.
A Somague tinha já penhorado todo o parque automóvel da Câmara em 2008, e preparava-se para penhorar outros imóveis, o Administrador da massa falida da Planotejo preparava-se também para penhorar receitas do orçamento da Câmara.
Esta era a situação vivida.
Para resolver este problema era imprescindível avançar com o Saneamento Financeiro, contrariamente á opinião do PS, principal responsável pelo descalabro financeiro que criou. Como atrás referimos em boa hora avançámos rapidamente, pois actualmente, dadas as condições financeiras do país e da banca, seria certamente muito mais difícil.
Seria também muito mais difícil ter negociado algumas das dívidas com perdão parcial e total de juros como aconteceu.
Não teria sido possível terminar o Centro Escolar e a primeira fase da Casa dos Patudos, é que para o bom andamento das obras é necessário liquidar primeiro a obra executada e só depois receber a parte correspondente aos apoios do QREN, para isso, é preciso disponibilidade de tesouraria, e a Câmara não a tinha.
Não se julgue no entanto que todos os problemas encontrados estão resolvidos, a Câmara está obrigada enquanto decorre o prazo do Saneamento Financeiro (12 anos) a cumprir as metas nele inscritas, o que num momento recessivo como o que atravessamos torna ainda mais difícil o seu cumprimento.
Para o Orçamento de 2012 As transferências do Orçamento de Estado para a Câmara de Alpiarça serão reduzidas em mais 160.000 €
Já tinham sido reduzidas nos anos de 2010 e 2011 em 340.000 €
Perante esta realidade, a bancada da CDU na Assembleia Municipal, incentiva o executivo a ter especial atenção a tudo o que são custos, bem como a uma enorme criatividade na busca de novas receitas e novos caminhos, reanalisando tudo, medindo todas as suas atitudes, não descurando o essencial mas eliminando o supérfluo.
A analisar cuidadosamente todos os investimentos.
Aproveitando ao máximo os fundos comunitários e contractos programa.
Recorrer sempre que possível ao trabalho por administração directa.
A bancada da CDU na Assembleia Municipal vai votar favoravelmente o primeiro relatório semestral do Plano de Saneamento Financeiro, não só porque foram atingidos os objectivos nele inscritos, mas também, porque foi atingida uma gestão equilibrada, de acordo com aqueles parâmetros e exigências, mas essencialmente porque apesar daquelas restrições, foi possível continuar a prosseguir o objectivo porque no candidatámos.
Tornar Alpiarça melhor.
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