Podes
informar-nos para quando e onde será colocada a estátua de homenagem ao povo de
Alpiarça?
Está previsto colocar a estátua no ponto central da nova
Praça do Município, em frente à entrada principal do edifício dos Paços do
Concelho, dignificando assim o povo trabalhador da nossa terra, mas também,
pelo lugar escolhido, o poder local democrático, resultado da luta desse mesmo
povo pela democracia no país e nesta terra.
Tal como referi numa resposta anterior, já lançámos o
concurso para as obras e apresentámos a candidatura ao QREN do projecto de
requalificação do espaço envolvente ao edifício dos Paços do Concelho. Para
além da nova Praça e da colocação da estátua, contempla áreas de verde e
arborização, um pequeno edifício de apoio e área de estacionamento, criando um
novo espaço urbano de referência e uma nova centralidade no concelho.
Esperamos que a candidatura seja aprovada e possamos
arrancar com as obras o mais rápido possível.
Os problemas
financeiros com que o Município de Alpiarça se defronta continuam a ser
enormes. Em que medida esses problemas dificultam a acção do executivo
municipal?
Continuam, de facto, a ser enormes. Assumimos a gestão da
Câmara Municipal em finais de 2009 numa grave situação de endividamento e de
desequilíbrio financeiro estrutural; logo de seguida, apanhámos com a crise –
com o decréscimo da actividade económica e a consequente quebra das receitas
próprias das autarquias – e com as medidas dos PEC e dos Orçamentos de Estado
2010, 2011 e 2012 que cortaram cerca de 800 milhões de euros às autarquias nas
transferências do Estado, em ilegítimo incumprimento da Lei das Finanças
Locais. Ao Município de Alpiarça coube um corte de quase meio milhão de euros
desde 2010.
Só por via destas medidas penalizadoras da autonomia e da
acção do Poder Local tomadas pelos Governos PS, primeiro, e PSD/CDS, agora, a
grande maioria das autarquias do país está a defrontar-se com grandes
dificuldades, no limite da asfixia financeira, pondo em causa o nível dos
serviços prestados às populações. Como compreenderão todos os que fizerem uma
análise honesta, esta realidade limita a acção de qualquer executivo municipal.
Não é sério nem justo ignorá-la.
A nós, CDU, que em nada contribuímos para este estado de
coisas, cabe-nos procurar as formas de gerir os órgãos autárquicos de Alpiarça,
de forma a minorar os efeitos negativos desta situação, tentando encontrar
soluções e oportunidades, de maneira a criar condições para o desenvolvimento
da nossa terra.
É sabido que uma
das primeiras decisões que tomaram, logo que ficou disponível a verba para o
saneamento financeiro, foi pagarem aos fornecedores do concelho. Qual é hoje a
situação?
Pagámos a todos os fornecedores, começando pelas empresas
do concelho e da região, bem como a todas as entidades a quem o Município
devia. Foi uma operação de saneamento financeiro que permitiu injectar uns
milhões de euros na economia local e regional, fornecendo liquidez a empresas
na maior parte dos casos em grandes dificuldades de sobrevivência e
credibilizando o Município junto dos seus parceiros. Era a única possibilidade
que tínhamos de o fazer, e foi o que foi feito por muitos municípios em
situações idênticas antes e estão outros a tentar fazer agora, sobretudo
municípios geridos pelo PS e PSD; mas a oposição PS em Alpiarça votou contra
sem que, até hoje, tenha apresentado uma qualquer solução alternativa. Se
excluirmos a hipótese de milagre, parece-me que sem o plano de saneamento a
Câmara estaria completamente paralisada e os credores continuariam sem receber
nada dos quase 6 milhões de euros que lhes era devido.
Neste momento, a Câmara de Alpiarça está a pagar a 60 dias
– abaixo dos 90 dias tidos como o prazo razoável de pagamento.
Qual é a situação
actual da Câmara Municipal: deve mais ou menos que em 2009?
Neste momento a autarquia deve menos … que em 2009. Logo
no início de 2010, antecipando a aprovação do plano de saneamento, tivemos de
adoptar medidas de contenção de despesa, cortando a sério em alguns dos gastos
que menos põem em causa a prestação de serviços essenciais à população.
Fizemo-lo em consciência, porque a situação, tal como estava, ao nível da
despesa, era insustentável e colocava o Município de Alpiarça numa situação de
incumprimento, de ultrapassagem dos limites de endividamento definidos por lei;
o incumprimento verificado em 2008 levou a uma penalização imposta pela DGAL de
30.000 euros e, se não invertêssemos a situação, estaríamos a sofrer novos
cortes e penalizações.
Fomos obrigados a cortar em fornecimentos e prestações de
serviços não essenciais, nas despesas extraordinárias com pessoal, entre
outras; o plano de saneamento também nos permitiu poupar milhares de euros em
juros cobrados pelas empresas credoras; neste momento estamos, em articulação
com a EDP, a implementar um plano de poupança nas despesas com a iluminação pública,
eliminando o excesso de concentração de pontos de luz nas ruas do concelho;
cortámos, e muito, por exemplo, nas despesas com espectáculos nas realizações
da autarquia, continuando a oferecer diversão e cultura de qualidade à nossa
população. Costumo dizer que é muito fácil ter os artistas e os espectáculos
mais caros em Alpiarça: basta contratá-los, não custa nada; mas julgo que todos
os alpiarcenses compreendem que se pagarmos 30, 40 ou 50.000 euros por um
espectáculo, esse dinheiro fará muita falta noutro lado e, logo, ou não se
realizam outras intervenções em prejuízo do interesse da população ou se fica a
dever, para alguém pagar no futuro.
Não queremos na CDU repetir erros de gestão que outros
cometeram antes de nós, com graves repercussões na actual situação financeira
da Câmara, daí toda a ênfase numa gestão cuidada e rigorosa.
CONTINUA
Sem comentários:
Enviar um comentário