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terça-feira, 16 de julho de 2013

Intervenção de Mário Fernando Pereira – candidato à presidência da CM Alpiarça



APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CDU - ALPIARÇA AUTÁRQUICAS 2013
Largo dos Águias, 12 de Julho de 2013




Camaradas e amigos,
Caros convidados,
Alpiarcenses,

Quero, em nome deste colectivo CDU, saudar e agradecer a vossa presença em mais esta jornada e o vosso apoio a esta candidatura.

Quero também saudar e agradecer o apoio de muitos que sei que gostariam de poder estar hoje aqui connosco, mas que, por qualquer razão, não o puderam fazer, e que estão de corpo e alma com este projecto.


Saúdo também, e muito especialmente, todos os que, das mais variadas formas, têm contribuído para a concretização das diversas iniciativas de campanha: na preparação das condições necessárias às realizações; na preparação dos materiais de propaganda; na organização dos processos administrativos e nos inúmeros contactos já realizados; ou no porta-a-porta, com grande participação – animada, alegre e empenhada.

A vossa presença, o vosso trabalho, o vosso comprometimento e apoio são aspectos determinantes para a VITÓRIA DA CDU EM ALPIARÇA nas próximas eleições autárquicas de 29 de Setembro.

Encher, uma vez mais, este Largo dos Águias é um sinal inequívoco da FORÇA desta candidatura e da nossa identificação com a população do concelho, razão de ser essencial do nosso trabalho na procura das condições que permitam uma vida melhor a todos, numa sociedade mais justa e solidária.


Encher este Largo é também a garantia de que este espaço no coração da nossa terra não é pertença de ninguém em particular: nem pertença de um qualquer grupo, que dele se queira apropriar por exclusão de outros. ESTA PRAÇA É, SIM, DE TODOS, É DO POVO DE ALPIARÇA, desse povo que nós – e maioritariamente – representamos com muito orgulho.

Permitam-me que comece esta intervenção por afirmar algo que é para mim muito importante; algo que é fundamental para todos os candidatos e apoiantes da CDU: nós, aqui, e AO CONTRÁRIO DE OUTROS, NÃO ESCONDEMOS E MUITO MENOS NOS ENVERGONHAMOS DO VERDADEIRO ROSTO DA NOSSA CANDIDATURA.

Somos candidatos e apoiantes da CDU. Representamos o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Intervenção Democrática.

Assumimos a sua história e o riquíssimo património de luta pela liberdade e pela democracia, e as suas propostas que apontam para uma democracia avançada e plena; assumimos a profunda ligação que têm à história do povo de Alpiarça na resistência ao fascismo, marcada pela abnegação na luta pela dignidade e pela conquista de importantes direitos políticos, económicos e sociais, mas também pela construção da democracia e do Poder Local.

Fazemos parte de uma coligação constituída por muitos cidadãos INDEPENDENTES, pessoas que não sendo filiadas em partidos, se revêem no projecto autárquico da CDU, nas propostas e na acção dos seus eleitos na Freguesia e no Município de Alpiarça.

Somos homens, mulheres e jovens – muitos jovens – que, assumindo com clareza e com orgulho quem verdadeiramente somos e o que queremos, ESTAMOS AQUI POR ALPIARÇA; e enquanto cidadãos portugueses, que nunca deixaremos de ser, empenhamo-nos na criação de um País mais desenvolvido e muito mais justo na repartição da riqueza produzida.

Por isso, ao invés de outros, nós não consideramos ser indiferente o Partido, a força política pela qual nos candidatamos.

As pessoas interessam, de facto; e muito. E quanto a isso não temos a mínima dúvida ou preocupação, porque escolhemos as pessoas certas: pessoas sérias, com princípios, envolvidas na comunidade, com conhecimento das suas gentes, com capacidade para trabalhar por um futuro melhor para a sua terra, para os seus filhos e netos.

Caros alpiarcenses,
Os Partidos, as forças políticas pelas quais as pessoas concorrem não são todos iguais; e por isso não é indiferente votar-se na CDU, no PS, no PSD ou no MPT.

Estou certo que não o será para a grande maioria do povo de Alpiarça. A 29 de Setembro, também nas autárquicas, continuará a dar o seu contributo para a derrota das políticas de direita que têm destruído e empobrecido os portugueses, votando na CDU, nos seus candidatos, para que defendam o interesse das nossas autarquias e mantenham o justo caminho de rigor e seriedade na gestão do interesse público.

Para além do importante significado local de tudo o que está em jogo nas próximas eleições autárquicas, deverá ter também forte expressão a justa indignação dos cidadãos, em cada um dos concelhos, causada por opções politicas de governos que geraram o desemprego, cortes nos salários, nas reformas, cortes nos rendimentos, o aumento até ao insuportável da carga fiscal sobre as pequenas empresas e as famílias, e que pretendem destruir serviços públicos essenciais, contra a própria Constituição.

Se os tempos que vivemos são extremamente difíceis, o horizonte temporal de 4 anos que corresponde ao próximo mandato autárquico não apresenta perspectivas muito animadoras, a não ser que seja derrotada a política de direita que marca os últimos governos e seja substituída por uma política de esquerda, colocada ao serviço das populações.

A perspectiva de uma nova Lei das Finanças Locais coloca sobre as autarquias o efectivo risco de asfixia financeira e de novas limitações à autonomia do Poder Local democrático – do Poder Local que conhecemos, e que, na sequência da Revolução de Abril, e com a participação empenhada de muitos milhares de portugueses e de centenas de alpiarcenses, tanto contribuiu para o desenvolvimento dos concelhos e das diversas regiões.

Assim, é neste contexto e com estas perspectivas presentes que estamos a construir o nosso Programa Eleitoral; nele daremos continuidade a projectos e propostas que não pudemos concluir, sobretudo pela alteração das regras do jogo, por parte dos 2 últimos Governos, que criaram enormes dificuldades às autarquias e impuseram um quadro de grande indefinição. Também por essa razão é justo que a população nos dê mais 4 anos para concluirmos projectos de reconhecido interesse.

O nosso Programa obrigará aos maiores cuidados, ao necessário equilíbrio entre o muito que será sugerido para se fazer, dando corpo às aspirações da população, e o que a realidade, com todos os seus constrangimentos, deverá permitir que seja feito nos próximos 4 anos. É esse o difícil exercício que a CDU se compromete a fazer, não iludindo os eleitores.

Os nossos adversários políticos – o PS e este estranho PSD, aparentemente tomado de assalto – pouco ou nada se preocuparão com a realidade; aliás, para quê falar da realidade, das dificuldades, da crise, das dívidas, se são coisas que só servem para atrapalhar o discurso empreendedor e optimista? Irão certamente oferecer o melhor dos mundos, servido por miraculosos investimentos; será, para eles, tudo fácil de fazer e de resolver: mais Alpiarça; investimentos intermináveis – que já estão garantidos até, mas é segredo, só revelado aos que são convidados para as listas e para ocupar os futuros cargos dirigentes das inúmeras empresas a instalar; emprego para todos – e em primeiro lugar para os que forem mais lestos a dizerem-se apoiantes; mais educação; mais desporto; mais festas; mais liberdade – mais tudo, e mais alguma coisa, para sintetizar. É a demagogia e o discurso populista à solta, no seu melhor e em doses nunca por cá vistas. Nós não poderemos seguir esta linha demagógica, de puro ilusionismo.

NÓS VAMOS CONTINUAR NUMA LINHA DE INTERVENÇÃO REALISTA, RIGOROSA, que não poderá deixar de ter como objectivo central a recuperação das finanças municipais e da credibilidade perante os outros.

E deveremos fazê-lo porque é a única forma de assegurarmos a capacidade de prestar os serviços que a nossa população merece; porque é o único caminho para a sobrevivência do nosso Concelho enquanto entidade autónoma, com capacidade para continuar a desenhar o seu processo de desenvolvimento equilibrado e sustentado, enfrentando tempos que se perspectivam como muito difíceis.

O executivo CDU baixou a dívida global em 1 milhão e 300 mil euros, enquanto que os anteriores do PS endividaram a Câmara ao ritmo de 1 milhão de euros por ano.

A Câmara de Alpiarça, com o executivo CDU, pagou todas as dívidas aos seus fornecedores; honrou compromissos; restabeleceu-se como entidade credível, apoiando assim a actividade económica local e regional, contribuindo para a sustentabilidade de muitas pequenas empresas e a manutenção de postos de trabalho.

Hoje, a Câmara Municipal de Alpiarça não tem dívidas a mais de 90 dias. Paga aos seus fornecedores num prazo médio de 36 dias, uma das mais rápidas a pagar.

E qual seria a situação do Município se este rumo não tivesse sido por nós seguido? Como teria garantido a qualidade do serviço, a todos os níveis das suas competências, que tem conseguido proporcionar à sua população? Como teria assegurado a limpeza urbana, as inúmeras obras de proximidade, de resolução de problemas com vários anos ou de sempre, a dinamização cultural, desportiva e de lazer, ou o aumento do apoio financeiro e logístico ao nosso movimento associativo, ou a promoção da economia local e da cultura através das feiras? Como teria sido possível o investimento realizado na educação das nossas crianças e jovens ou na resposta social às famílias no acompanhamento para além dos períodos escolares? Como teria sido possível realizarmos as importantes obras da construção do novo Centro Escolar, da requalificação global da Casa dos Patudos e da construção da nova Praça do Município?

Como teria sido possível descer o IMI para taxa mínima? (E já que falamos de IMI, permitam-me, que faça aqui um breve parêntesis para garantir aos alpiarcenses que, comigo como Presidente e com uma maioria CDU, o IMI será mantido na taxa mínima nos próximos 4 anos).

Camaradas e amigos, caros alpiarcenses,
Por tudo isto, manter o rumo certo implica construir um Programa que, tendo por base o projecto autárquico da CDU, tenha como referências mais imediatas as oportunidades que se deverão abrir com o próximo Quadro Comunitário 2014-2020, assim como as linhas estratégicas para o desenvolvimento da região que estão a ser definidas pelos municípios da Lezíria do Tejo, numa abordagem comum e integrada.

O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL e a CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO que dinamize a nossa capacidade de produzir e de criar postos de trabalho – não sendo exclusivo da acção das autarquias – deve ser uma prioridade; procurando fixar a população; captando novos residentes; diversificando as fontes geradoras de emprego. É necessário intervir na Zona Industrial, expandindo-a, tornando-a mais atractiva.

Julgamos ser essencial intensificar o apoio à promoção e à divulgação dos nossos produtos agrícolas e agro-industriais; apostando na “MARCA” ALPIARÇA, como factor de identidade e de valor; auxiliando os agricultores e comerciantes locais na árdua luta com a grande distribuição.

Os próximos anos exigem a concretização do nosso Plano de Dinamização Turística, implantando uma estratégia articulada de investimento e rentabilização do potencial turístico, cultural e ambiental do concelho.

A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS E DO EDIFICADO concelhio deverá ser um outro nível a privilegiar, seguindo a estratégia que está a ser definida no âmbito da SRU,LT; implica investimento público e também a capacidade de mobilizar os proprietários, que poderão aproveitar as vantagens fiscais concedidas e financiamentos externos. Neste contexto, iremos procurar APRESENTAR CANDIDATURAS PARA REGENERAR ÁREAS URBANAS do Frade de Cima, Casalinho, Frade de Baixo, bem como, na vila, recuperar o antigo edifício da Câmara, o Mercado, a zona envolvente à Igreja e ampliar o Jardim Municipal.

Continuaremos a apostar na EDUCAÇÃO e na fruição cultural das nossas crianças e jovens – o mais valioso capital para o futuro; e a apoiar a dinamização desportiva e cultural da comunidade, através do nosso MOVIMENTO ASSOCIATIVO.

Torna-se premente a afectação de meios mais significativos para as áreas do apoio e ACÇÃO SOCIAL; áreas em que a autarquia é cada vez mais chamada a intervir para reduzir as consequências sociais de políticas governativas, a que é alheia – a recente aprovação do CLDS para o concelho é uma oportunidade, nesta matéria e terá de ser complementada com outras respostas públicas.

Estas linhas orientadoras, ainda muito gerais, serão discutidas com os agentes económicos, culturais e desportivos, abrindo-as às propostas e às ideias da comunidade.

Aos nossos compromissos não será alheia a DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS e a recusa de privatização de serviços e competências municipais; não será alheia o incentivo à participação, à VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES da autarquia, garantindo os seus direitos. Nos nossos compromissos está a isenção e a entrega ao interesse público e a recusa de quaisquer vantagens pessoais pelo exercício dos cargos.

Caros munícipes,
Antes de terminar, gostaria de voltar às listas que estamos hoje a apresentar publicamente, após um longo processo de contactos, auscultações e de discussão democrática interna; voltar às listas para falar das pessoas que as compõem; para dizer que a CDU está muito bem representada por estes candidatos; que a CDU apresenta equipas com todas as condições para desenvolver um excelente trabalho de defesa dos interesses das populações do Casalinho, do Frade de Cima, da Gouxaria, do Frade de Baixo e de Alpiarça, durante o mandato que se segue às eleições de 29 de Setembro.

Os nossos candidatos são GENTE SÉRIA, HONESTA E TRABALHADORA, que GOSTA DA SUA TERRA e a quer ver respeitada, no caminho do progresso social.

Estamos no RUMO CERTO, com CONFIANÇA num caminho que deve ser prosseguido.

Será com grande honra e sentido de responsabilidade que trilharei esse caminho de mais 4 anos convosco, com este colectivo, com toda a nossa população.

Porque estamos do LADO CERTO DA POLÍTICA.
Estamos do LADO SÉRIO DA VIDA.
Estamos aqui, todos, por ALPIARÇA, pela democracia local e pelo nosso País!

Viva a CDU!
Viva Alpiarça!

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